Plano de Governo

Com base em 12 eixos estratégicos, o objetivo do plano é trazer à vida a vocação de Porto Velho, que é a de abrir-se para explorar de forma sustentável sua grandiosidade territorial e sua ligação umbilical com o Rio Madeira.

Sua origem como porto militar no século XIX, já apontava sua posição estratégica na navegação do Rio Madeira, o que comprova-se hoje com o significativo crescimento das exportações.

Como pode ser feito?

Tornar Porto Velho um hub de produção e distribuição de alimentos. Este é nosso maior desafio econômico e a maior oportunidade, e que possibilitará transpor décadas de atraso e a eliminação dos surtos econômicos destrutivos que historicamente nos abalam.

São mais de 34 mil quilômetros quadrados de terras férteis, com extensa malha de rios, riachos e igarapés, com uma vocação natural para o agronegócio e a logística.

Vamos preparar Porto Velho para chegar em 2030 como o principal hub portuário e logístico de produção e distribuição de alimentos da Região Norte, e a mais importante ligação rodoviária com o Peru, Bolívia e Colômbia.

12 Eixos Estratégicos

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1° Porto Velho 2030

Criar o Programa Porto Velho 2030 para pensar e planejar a cidade que queremos, antecipando soluções para problemas urbanos decorrentes do crescimento desordenado, e possibilitar a construção de uma cidade humanizada, urbanizada e limpa.

A Prefeitura mobilizará a sociedade civil organizada, em especial engenheiros, arquitetos e urbanistas, para criar um grupo de trabalho especial para conceber e implantar o Programa Porto Velho 2030.

2° Mobilidade Urbana

Implantar programa de mobilidade urbana com as seguintes iniciativas:

Implantar um programa de asfaltamento com implantação de infraestrutura de passeios públicos e arborização;

Implantar abrigos de ônibus robustos, amplos, cobertos, com assentos e painel digital com informações sobre linhas, trajetos, geolocalização dos ônibus e tempo estimado de espera;

Implantar sistema de engenharia de tráfego para definir com base técnica as melhores soluções para circulação e escoamento do trânsito na malha urbana considerando, inclusive, com a possibilidade da implantação de serviço de transporte coletivo alternativo.

3° Saneamento Básico

Implantar completa infraestrutura de saneamento básico através de uma PPP Parceria Público-Privada, com as seguintes prioridades em 4 anos;

Construir rede de abastecimento de água em 100% da cidade;

Construir rede de coleta e tratamento de esgoto em 80% da cidade, com drenagem e manejo de águas pluviais; Implantar programa intensivo de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

4° Saúde

Implantar e fortalecer a integração operacional das redes de atendimento de saúde (UPA, UBS, USF e Postos de Saúde) com as seguintes prioridades:

Implantar maciçamente oferta de atendimento ambulatorial 24 horas;

Criar sistema de marcação de consultas por 0800 e PRESENCIAL;

Integrar a rede municipal de saúde com a rede estadual, em especial a POC – Policlínica Oswaldo Cruz e os serviços de pronto Socorro e internação hospitalar do governo do estado.

5° Desenvolvimento Econômico

Implantar um programa de competitividade sistêmica e desenvolvimento econômico regional em três frentes:

Criar políticas institucionais e incrementais de estímulo ao desenvolvimento econômico e à inovação tecnológica;

Implantar a Central de Abastecimento de Porto Velho.

Implementar mudanças no ambiente regulatório e de infraestrutura urbana para a atração e implantação de novas empresas;

6° Agricultura

Implantar amplo programa de produção agrícola com compra garantida para fornecimento para a Central de Abastecimento, com as seguintes prioridades:

Criar cooperativas de produção de alimentos de mesa e centros de seleção e classificação nos distritos e comunidades do Baixo, Médio e Alto Madeira, para fornecimento à Central de Abastecimento;

Criar o Cinturão Verde de Porto Velho priorizando a produção de alimentos de mesa;

Criar um Novo Mercado Municipal de Porto Velho, rede de sacolões e varejões e redimensionar a operação das feiras livres.

7° Infraestrutura

Implantar amplo programa de construção de infraestruturas públicas com as seguintes prioridades:

Concretizar a Regularização Fundiária de Porto Velho como prioridade social e econômica;

Realizar ampla gentrificação da orla urbana de Porto Velho;

Implantar um programa de criação, recuperação e revitalização de praças, áreas verdes e passeios públicos;

Criar a Lei da Cidade Limpa: acabar com a poluição visual através da regularização de fachadas comerciais e placas de publicidade, e melhorar a gestão dos espaços com a supremacia do bem-estar comum.

8° Educação

Implantar mudanças estruturais na educação do município, com as seguintes prioridades:

Primeiro, atingir a meta do IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, depois ultrapassá-la até 2020.

Melhorar o serviço de alimentação/nutrição em toda a rede de ensino municipal e incluir serviço básico de saúde à criança e adolescente;

Melhorar o desempenho da rede de ensino fundamental com foco em orientação profissional para os alunos do Ensino Fundamental II, preparando-os de modo consistente para o ensino médio ou a busca do ensino profissionalizante ou técnico.

9° Gestão Pública

Criar a Escola de Governo como estrutura estratégica para a melhoria acelerada da qualidade da gestão municipal e de atendimento ao cidadão, com importante redução de processos, procedimentos e custos, em três frentes:

Criar o Centro de Formação e Treinamento de Servidores Públicos Municipais;

Criar o Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública Municipal;

Criar o Centro de Pesquisas e Estatísticas Econômicas e Sociais do Município.

10° Turismo

O turismo é uma indústria limpa e que sempre gera novos negócios e postos de trabalho. Nesse sentido, vamos desenvolver três iniciativas de alto impacto social, econômico e urbano:

Criar o Centro do Turismo de Porto Velho na Estação Ferroviária Madeira-Mamoré, com implantação de passeio ferroviário;

Implantar o Mirante do Madeira ao lado da EFMM, com infraestrutura para restaurantes, lanchonetes, passeios e observação;

Criar o píer flutuante modular com amplo ancoradouro e serviços turísticos profissionais de passeio por barco, pesca esportiva e de competição;

Transformar a localidade da histórica Igreja de Santo Antônio, em um centro de cultura e lazer, com restaurantes, lanchonetes, mirante e realizar a pavimentação da estrada de acesso.

11° Secretaria Distrital

Implantar a Secretaria Municipal de Distritos, que terá asseguintes prioridades:

Levar todos os serviços públicos da prefeitura para os distritos, através da criação da Secretaria Distrital com responsabilidade pela atenção e cuidados com cada distrito do município de Porto Velho;

Implantar patrulhas mecanizadas sediadas/fixadas nos distritos para atender às demandas de imediato;

Potencializar e alavancar as capacidades econômicas dos distritos.

12° Secretaria da Família

Implantar a Secretaria Municipal da Família, que terá as seguintes prioridades:

Unificar e coordenar os programas sociais de forma a torna-los mais eficazes e de fato atender à parcela da população com necessidades;

Potencializar as ações da prefeitura orientadas para o bem-estar da população nas dimensões social, econômica e emocional, fortalecendo os laços de família, de comunidades e grupos sociais organizados;

Resgatar e propugnar pela valorização e proteção dos valores éticos da sociedade e da família.

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